Pesquisa bibliográfica

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[242937]  Show Record 

O abuso do direito e as deliberações sociais / Teófilo Castro Duarte. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 169 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação | Portugal
Cota: 15236|CLP Goa
[242939]  Show Record 

Diversas questões de direito / José dos Santos Silveira. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 296 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: 15150|CLP Goa
[242944]  Show Record 

Ciência política e direito constitucional / Marcello Caetano. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 398 p. ; 23 cm
Descritores: Ciência política | Direito constitucional | Jurisprudência | Portugal
Cota: 15228|CLP Goa
[242953]  Show Record 

Estudos de direito financeiro : da personalidade tributária / Pedro Soares Martinez. - Lisboa : Livraria férin, . - 392 p. ; 23 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Direito financeiro | Financiamento | Portugal
Cota: 15238|CLP Goa
[243405]  Show Record 

Direito e luta de libertação nacional / Luís Mendonça. - Lisboa : A Regra do Jogo, . - Pag. var.
Descritores: História | Política colonial | Legislação | Cabo Verde | Portugal
Cota: PP35/56/82|CIDAC
[243651]  Show Record 
Encerramento do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Angola : declaração / Anne-Cécile Antoni... [et al.]. - [S.l.] : ACAT France, . - 3 p
Descritores: Direitos humanos | Angola
Cota: AO-D.H. I-34 |CIDAC
[244209]  Show Record 
Partido Socialista Revolucionário
Relatório da comissão de inquérito do PSR sobre movimento skinhead e organizaçöes de extrema-direita / Partido Socialista Revolucionário. - [Lisboa] : PSR, . - 17 p.
Descritores: Migração | Racismo | Política | Europa | Portugal
Cota: MD-Pol. III-3|CIDAC
[244269]  Show Record 
Conferência Mundial dos Direitos Humanos, Viena, 1993
Conferência Mundial dos Direitos Humanos : declaração de Viena : declaração e plano de acção para a luta contra o racismo, a xenofobia, o antisemitismo e a intolerância. - Lisboa : Secretaria de Estado da Juventude, . - 5 p.
Descritores: MIgração | Racismo | Direitos humanos | Política | Europa
Cota: MD-Pol. I-10|CIDAC
[244303]  Show Record 

Os estrangeiros têm direitos? / Guilherme de Oliveira Martins
Descritores: Migração | Multiculturalismo | Portugal | Europa
Cota: PP462/3/96|CIDAC
[244304]  Show Record 

Cidadania europeia e universalidade dos direitos do homem / António Sousa Franco
Descritores: Migração | Legislação | Legalização | Portugal | Europa
Cota: PP462/3/96|CIDAC
[244305]  Show Record 

Os direitos dos estrangeiros na Europa / Mário de Araújo Torres
Descritores: Migração | Legislação | Legalização | Portugal | Europa
Cota: PP462/3/96|CIDAC
[244335]  Show Record 
Colectânea de direito de estrangeiros : inclui normas anti-discriminatórias / [Compilado por] Anizabel Amaral, Joaquim Pintado Nunes, Paulo Manuel Costa. - Lisboa : SOS Racismo, . - [4], 715 p. ; 23 cm
Descritores: Migração | Legislação | Política | Europa | Portugal
Cota: R.ad. 17|CIDAC
[244406]  Show Record 

Direitos dos imigrantes em Portugal / José Leitão. - Lisboa : UAL, . - Pag. var.
Descritores: Migração | Cultura | Educação | Trabalho | Portugal
Cota: PP971/01|CIDAC
[244633]  Show Record 

Problemas actuais do direito público angolano : contributos para a sua compreensão / Carlos Feijó ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - Cascais : Principia, . - 153 p.
Descritores: Reforma administrativa | Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | Estado | Poder local | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 FEI*Pro (BCEA)|ISCTE
[244798]  Show Record 

Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : ESCHER, . - v.
Descritores: Direito económico | Economia | Angola
Cota: D.126 GUE*Dir V.1|ISCTE
[244825]  Show Record 
Código de direito comercial. - [S.l. : s.n., . - 593 p. ; 21 cm. - O livro é muito antigo e algumas páginas estão em falta.
Descritores: Direito comercial
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[244828]  Show Record 

Noções fundamentais de direito internacional público / Antonio Truyol ; trad. Ehrhardt Soares. - Coimbra : Arménio Amado, . - 209 p. ; 19 cm
Descritores: Direito público
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[244831]  Show Record 

Os principios fundamentais do direito civil : pessoas, cousas, factos jurídicos / José Tavares. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 535 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[244832]  Show Record 

Tratado elementar (teórico e prático) de direito internacional privado / M. Villela. - [S.l. : s.n., . - 720 p. ; 25 cm. - Em estado de deterioração, algumas folhas soltas
Descritores: Direito internacional
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[244834]  Show Record 

Teoria pura do direito / Hans Kelsen ; trad. Fernando de Miranda ; colab. Fernando Pinto Loureiro. - Coimbra : Arménio Amado, . - 112 p. ; 20 cm. - Stvdivm. 11)
Descritores: Direito
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[244967]  Show Record 
O direito : revista de jurisprudência / Visconde de Carnaxide. - Lisboa : O direito, . - Pag. var. ; 27 cm
Descritores: Direito | Jurisprudência
Cota: S/cota|CLP Goa
[244973]  Show Record 
Direitos de família (compilação actualizada dos textos legais em vigor). - Coimbra : Coimbra Editora, . - 122 p. ; 23 cm
Descritores: Direitos de família | Legislação | Código civil | Portugal
Cota: 15292|CLP Goa
[244974]  Show Record 

Estudos de direito / F. P. de Almeida Langhans. - Coimbra : Por Ordem da Universidade, . - 415 p. ; 22 cm. - Acta Universitatis Conimbrigensis). - Contém bibliografia
Descritores: Direito | Universidade | Portugal
Cota: 15291|CLP Goa
[244981]  Show Record 

Direito consular internacional / Armando Martins. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 456 p. ; 24 cm
Descritores: Direito consular internacional | Política externa | Republica Dominicana
Cota: 15305|CLP Goa
[244991]  Show Record 

Elementos de direito comercial / J. Pires Cardoso. - 13ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 369 p. ; 22 cm
Descritores: Direito comercial | Legislação | Ensino técnico profissional | Portugal
Cota: RH15208a|CLP Goa
[245237]  Show Record 

Instituições de direito civil portuguez / M. A. Coelho da Rocha. - 2ª ed.. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 835 p. ; 21 cm
Descritores: Direito Civil Portuguez | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[245288]  Show Record 

Rudimentos de direito publico portuguez : accommodados ao programma official para uso dos alumnos de instrucção secundaria / Cândido de Figueiredo. - 2ª ed.. - Lisboa : Livraria Ferreira, . - 72 p. ; 17 cm
Descritores: Direito público | Poíitica | Glossário
Cota: 7217|CLP Goa
[245306]  Show Record 

Estudos de direito visigótico / Paulo Merea. - [S.l. : s.n.], . - 338 p. ; 20 cm. - Acta Universitatis Conimbrigensis)
Descritores: Direito
Cota: S/cota|CLP Goa
[245326]  Show Record 

Estudos de história do direito / L. Cabral de Moncada. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - Pag. var. ; 18 cm. - Act Universitatis Conimbrigensis). - A Biblioteca só tem vol. I, II e III
Descritores: Jurisprudência | História
Cota: S/cota|CLP Goa
[245328]  Show Record 

Instituições de direito civil portuguez / M. A. Coelho da Rocha. - 2ª ed.. - Coimbra : Imprensa do Universidade, . - 732 p. ; 21 cm. - A Biblioteca só tem vol. II
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[245368]  Show Record 
Novos grelados de direito. - Coimbra : [s.n.], . - Pag. var. ; 21 cm
Descritores: Biografia | Universidade de Coimbra
Cota: PP8727|CLP Goa
[245460]  Show Record 
Quartanistas de direito : Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, . - Pag. var. : il. ; 26 cm
Descritores: Universidade de Coimbra | Biografia
Cota: PP11354|CLP Goa
[245496]  Show Record 

Tratado de direito civil em comentário ao código civil Português / Luís da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 11 v. ; 24 cm
Descritores: Tratados | Direito civil | Código Civil | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[245502]  Show Record 

O estado de necessidade em direito criminal / César Teixeira da Fonte. - Lisboa : [s.n.], . - 258 p. ; 20 cm
Descritores: Direito criminal | Portugal
Cota: RH15196|CLP Goa
[245514]  Show Record 

Elementos de direito comercial / J. Pires Cardoso. - 15a ed.. - Lisboa : Empressa Nacional de Publicidade, . - 369 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisprudência | Direito comercial | Portugal
Cota: RH15208b|CLP Goa
[245515]  Show Record 

Estudos de direito hispânico medieval / Paulo Merêa. - Conimbrigensis : Acta Universitatis Conimbrigensis, . - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Jurisprudência | História | Espanha
Cota: RH15197a,15197b|CLP Goa
[245518]  Show Record 

A fiscalização financeira preventiva no direito português / A. Águedo de Oliveira. - Lisboa : Congresso Internacional das Instituições Superiores de Contrôle das Finanças Públicas, . - 107 p. ; 22 cm
Descritores: Fiscalização | Orçamento | Portugal
Cota: RH15186|CLP Goa
[245529]  Show Record 

Direito sacramental / José António Martins Gigante. - Braga : Oficinas Gráficas Pax, . - 532 p. ; 21 cm
Descritores: Direito sacramental | Legislação | Portugal
Cota: RH15195|CLP Goa
[245532]  Show Record 

Sumário dos direitos, privilégios e obrigações comuns ou gerais dos clérigos : com algumas considerações tiradas dos últimos documentos pontificios / Libânio Borges. - Porto : Esc. Tip. Of. S. José, . - 356 p. ; 21 cm
Descritores: Religião | Clero
Cota: RH15192|CLP Goa
[245537]  Show Record 

Da compra e venda em direito internacional privado : aspectos fundamentais / Isabel Maria Tello de Magalhães Collaço. - Lisboa : Editorial Impêrio, . - 353 p. ; 23 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Jurisprudência | Contrato internacional | Direito internacional | Autonomia
Cota: RH15153|CLP Goa
[245599]  Show Record 

Noções de direito comercial / A. Monteiro Júnior. - Lisboa : Livraria Popular de Francisco franco, . - 365 p. ; 20 cm
Descritores: Direito comercial | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[245679]  Show Record 

O penhor sem entrega no direito Luso-Brasileiro / Inocêncio Galvão Teles. - Braga : Livraria Cruz, . - 26 p. ; 23 cm. - Scientia Ivridica)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP11079|CLP Goa
[245682]  Show Record 

Considerações sobre o problema das qualificações em Direito Internacional Privado / Vasco Taborda Ferreira. - Braga : Livraria Cruz, . - 43 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Direito Internacional Privado | Portugal
Cota: PP11111|CLP Goa
[245716]  Show Record 

Lições de direito comercial : feitas ao curso do 4º ano na Faculdade de Direito de Lisboa / José Gabriel Pinto Coelho. - 3a ed.. - Lisboa : Centro Tip. Colonial, . - 614 p. ; 22 cm
Descritores: Direito comercial | Legislação | Ensino profissional | Portugal
Cota: PP11144|CLP Goa
[245765]  Show Record 

Atribuições, deveres e direitos do delegado do Procurador da República / Ary de Almeida Elias da Costa. - Porto : Edição do Autor, . - 81 p. ; 18 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: PP10959|CLP Goa
[245777]  Show Record 

Direitos de família e propriedade entre os fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva. - Lisboa : [s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Direito | Etnicidade | Família | Guiné-Bissau
Cota: PP123/37/55|CIDAC
[245782]  Show Record 

Direitos reais e das sucessões entre os fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva. - Lisboa : [s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Direito | Etnicidade | Guiné-Bissau
Cota: PP123/42/56|CIDAC
[245819]  Show Record 
Direitos humanos, estrangeiros, comunidades migrantes e minorias / coordenado por José Joaquim Gomes Canotilho. - Oeiras : [s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Migração | Justiça | Direito | Educação | Família | Média | Legislação | Trabalho | Racismo | Multiculturalismo | Europa | Portugal
Cota: M. 2096|CIDAC
[245947]  Show Record 

Em defesa do direito consuetudinário angolano / José A. Morais Guerra. - Lisboa : Casa de Angola, . - Pag. var.
Descritores: Direito | Angola
Cota: PP81/1/99|CIDAC
[246102]  Show Record 
O acesso ao direito e à justiça oficial. - Porto : Afrontamento, . - p. 35-186. - Contém: bibliografia
Descritores: Direito | Justiça | Direitos humanos | Organização não governamental | Mulher | Moçambique
Cota: M. 335 B/a|CIDAC

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